IURI DANTAS
ADRIANA FERNANDES
O governo federal decidiu limitar a entrada de automóveis importados no País até o final de 2011, ao atrasar a concessão de licenças de importação em até 60 dias para beneficiar montadoras já instaladas aqui. A demora visa permitir que veículos importados estejam disponíveis ao consumidor somente depois que entrar em vigor o aumento de 30 pontos porcentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que será cobrado de todos os carros estrangeiros.
A decisão de atrasar as licenças foi informada ontem pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, sem dar muitos detalhes sobre a decisão. Ele disse que o Planalto quer “evitar um surto de importação”, mas reconheceu que não existem critérios específicos para a medida.
Indagado se o governo empurraria todas as licenças de importação para evitar que o brasileiro compre mais automóveis importados antes do Natal, Oliveira foi sucinto: “É isso.”
A decisão tomada pelo governo serve ainda de contra-ataque do Executivo a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 20 de outubro, o supremo considerou inconstitucional a cobrança do IPI maior antes do prazo de 90 dias, adiando para 16 de dezembro a cobrança da nova alíquota.
Ritmo
eSegundo dados da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a venda de veículos importados cresceu em ritmo duas vezes maior que a dos carros nacionais. De janeiro a outubro, foram licenciados 2,3 milhões de automóveis fabricados no País, um aumento de 22,1% em relação aos dez primeiros meses de 2010. O licenciamento de importados aumentou 42,4% no mesmo período, com um total de 681.126 unidades.
Pressionado pela indústria nacional, o governo aumentou no dia 15 de setembro o IPI para carros com menos de 65% de conteúdo nacional. O decreto foi questionado na Organização Mundial de Comércio (OMC) pelos principais fabricantes de veículos, que o consideram protecionista.
Nos bastidores, o governo avalia que os percalços jurídicos não causam prejuízo, pois o objetivo tem sido alcançado: trazer montadoras para o País. Se as promessas de construção de fábricas vingarem, o governo conseguirá mostrar que a dureza comercial resultou em novos empregos.
